Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante

Decreto nº 8.302, de 4 de Setembro de 2014

perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social